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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 15:19
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 13:03
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:35
Câmbio médio é a melhor escolha na compra do dólar
Mesmo com moeda norte-americana em queda, empreendedor alerta para estratégia segura.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 15:41
Projeto normatiza escolha e atuação de juízes de paz
No Distrito Federal, a escolha será simultânea à eleição para a câmara legislativa.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:56
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:39
Justiça Ambiental em pauta: os passivos ambientais como escolha politica
O escopo do presente é analisar o fenômeno da justiça ambiental.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:00
PEC altera forma de escolha de ministros do STF
Ministros do STF serão escolhidos pelo presidente da República após lista sêxtuplas por indicados
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:45
Para especialista em Direito Penal, escolha de Lewandowski sinaliza avanço positivo em políticas públicas criminais
Por José Carlos Abissamra Filho
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 12:16
OAB libera escolha do local do exame e insere três disciplinas obrigatórias
As mudanças permitem a livre escolha dos examinandos quanto ao local de realização das provas. Além
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 10:52
Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado
A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Mapfre Seguros.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 12:21
Má escolha de critério para fixar preço de ações não implica nulidade de assembleia
A suposta má escolha do critério de fixação do preço de emissão de ações no mercado mobiliário não
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 16:55
CCJ aprova projeto sobre escolha de foro de discussão entre consumidor e fornecedor
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) apresentou nesta quarta-feira (16) parecer favorável a uma proposta que trata do "foro de eleição".
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 17:12
Contra Eduardo Cunha, Câmara deve votar em quem é anti-impeachment, diz Dilma Rousseff
Presidente afastada quer que Câmara escolha um presidente "anti-Cunha".
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 12:13
Reality Show - A escolha entre o bem e o mal
Advogado explica sobre contravenções, crimes e intimações dentro dos confinamentos.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2004 - 14:49
STJ exclui cartório para escolha em concurso de remoção
Excluído do rol das serventias disponibilizadas à escolha pelos aprovados no concurso de remoção o Primeiro Ofício de Imóveis de Porto Alegre.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 10:00
Proposta muda forma de escolha dos ministros do STF
Objetivo é dar à corte máxima do Judiciário brasileiro uma formação mais plural
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 10:06
Síndico profissional: uma escolha que exige deliberação coletiva
A contratação do síndico externo, também conhecido por profissional não pode ser feita diretamente. Esse "prestador de serviços" sui generis submetido às normas do Código de Defesa do Consumidor, precisa ser eleito pelos condôminos.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 15:37
Por que o Direito Constitucional pode ser a melhor escolha para a segunda fase da OAB?
As inscrições para o XXXV Exame da Ordem vão até a próxima segunda-feira e os candidatos devem indicar, na inscrição, qual a área que vão escolher para a segunda fase, que é a prova prática e discursiva.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:24
TJ do Rio obriga Unimed a custear próteses importadas para paciente
Segundo o relator, cabe ao médico a escolha do material